Neuberth Froz Duarte
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEUBERTH FROZ DUARTE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2022 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroInteressadoÓrgão Especialacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: ELCIANE ALVES LUCIANO, PROCURADOR DE JUSTIÇA ORFILENO BEZERRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818233-22.2024.8.10.0000
- STJ Acordo no AREsp 2.663.328/MARequeridodecisão monocrática de 20/09/2024Advogados: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2024Advogado: Elciane Alves LucianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813804-48.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021122-62.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023ProvidoAdvogado: Elciane Alves LucianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813804-48.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Christyane Monre Pestana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021122-62.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogado: Elciane Alves LucianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813804-48.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIANE ALVES LUCIANOOAB/MA 16.681
- PROCURADOR DE JUSTIÇA ORFILENO BEZERRA NETO
- LUIS CARLOS MENDES PRAZERESOAB/MA 11.559
- CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOOAB/MA 10.049
- Christyane Monre Pestana de Melo
Leis e temas das decisões
- art. 110 Lei 4175/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 110 Lei 4175/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Neuberth Froz Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.