Newton Vasconcelos Matos Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/05/2026 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante38ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019149-15.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.092.599/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRAOAB/CE 18.681
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 10 Lei 10559/20021
- art. 1019 CPC1
- art. 155 CP1
- art. 17 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Newton Vasconcelos Matos Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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