Nicolas Matheus Mendonca Passos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAS MATHEUS MENDONCA PASSOS
Em números
5 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.665.434/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.718/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.718/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.741/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.186Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASOAB/SP 460.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 219 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Nicolas Matheus Mendonca Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.