Nicolau Benites
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 15/05/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/03/2026ProvidoAdvogado: Oziel MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000727-21.2017.8.12.0044
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogado: Bianca Reitmann PagliariniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000727-21.2017.8.12.0044
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: Mauricio Augusto BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000399-86.2020.8.12.0044
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Oziel Miranda
- Bianca Reitmann PagliariniOAB/PR 91.001
- Mauricio Augusto Barbosa
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 387 CPP1
- art. 59 CP1
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Nicolau Benites
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.