Niel Correa de Amorim
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIEL CORREA DE AMORIM
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.330/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.759/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.284/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.064/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.139/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.738/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.918/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.733/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.695 AgR/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.297/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.845/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.391/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023ConcedidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIEL CORREA DE AMORIMOAB/SP 295.933
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 121 CP3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Niel Correa de Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.