Nilson Jose Franco Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NILSON JOSE FRANCO JUNIOR
Em números
1 decisão do TJDFT, em 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2106737RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046754Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026583Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.662.901/DFAgravadoacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.901/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860084Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.905/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogado: NILTON JOSÉ FRANCO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.342/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: NILTON JOSÉ FRANCO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786282Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771592Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745598Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741627Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741625Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.257/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.258/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704660RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON JOSE FRANCO JUNIOR ( )OAB/DF 40.298
- NILTON JOSÉ FRANCO JÚNIOROAB/RS 76.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 155 CP6
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 9603/19982
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Nilson Jose Franco Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.