Nilson Ricalde Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 06/06/2023 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026ProvidoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003575-30.2019.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026ParcialAdvogado: Stephany Oliveira Giardini FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003575-30.2019.8.12.0005
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Mauricio Augusto BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002679-16.2021.8.12.0005
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801617-05.2021.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eliana Etsumi TsunodaOAB/MS 121110DP
- Stephany Oliveira Giardini Fonseca
- Mauricio Augusto Barbosa
Leis e temas das decisões
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 124 Lei 9503/19971
- art. 128 Lei 9503/19971
- art. 202 CPP1
- art. 231 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 44 do Código Penal154.593
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Nilson Ricalde Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.