Nilton Mendes Pinto Junior
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON MENDES PINTO JUNIOR
Em números
15 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.403/AMImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.122/AMImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.551/AMImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.801/AMImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.048/AMImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: NILTON MENDES PINTO JUNIOR, ANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.555/AMImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.247/AMImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.212/AMImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA, NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.787/AMImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: NILTON MENDES PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.441/AMImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.129/AMImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.903/AMImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.061/AMImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.240/AMImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.878Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: Nilton Mendes Pinto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON MENDES PINTO JUNIOROAB/AM 10.346
- ANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRAOAB/AM 8.025
- MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZAOAB/AM 8.808
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Nilton Mendes Pinto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.