Nivaldo Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIVALDO FERNANDES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2003 a 27/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2003 a 27/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.484.025/SPAgravanteacórdão de 27/12/2024Não conhecidoAdvogados: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA, MAURÍCIO BERGAMO, THAÍS CRISTINA GARCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.025/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA, MAURÍCIO BERGAMO, THAÍS CRISTINA GARCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.272/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA, MAURÍCIO BERGAMO, AMANDA BORGES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.950Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 419.598 AgR-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2003NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 419.598 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/04/2003NegadoAdvogado: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRAOAB/SP 135.316
- MAURÍCIO BERGAMOOAB/SP 199.673
- THAÍS CRISTINA GARCIAOAB/SP 363.868
- MELISSA DE PAULA ORSINIOAB/SP 494.549
- AMANDA BORGESOAB/SP 322.303
- AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 5 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Nivaldo Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.