Nivaldo Ramos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIVALDO RAMOS RIBEIRO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2023 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600683-53.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603590-06.2023.8.12.0000
- STJ HC 842.711/MSPacientedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 182 CPP1
- art. 231 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Nivaldo Ramos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.