Nivaldo Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIVALDO RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 08/06/2004 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2004 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.988.261/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO GUERCHE FILHO, VALDEMAR GULLO JUNIOR, EDVALDO JOSÉ COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.988.261/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GUERCHE FILHO, VALDEMAR GULLO JUNIOR, EDVALDO JOSÉ COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.988.261/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GUERCHE FILHO, VALDEMAR GULLO JUNIOR, EDVALDO JOSÉ COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.261Recorridodecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GUERCHE FILHO, VALDEMAR GULLO JUNIOR, EDVALDO JOSÉ COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 13.934/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2004Não conhecidoAdvogado: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO GUERCHE FILHOOAB/SP 112.769
- VALDEMAR GULLO JUNIOROAB/SP 302.886
- EDVALDO JOSÉ COELHOOAB/SP 307.266
- VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Nivaldo Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.