Norma Sueli Mendonça de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NORMA SUELI MENDONÇA DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2023 a 01/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 01/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Jisely Porto NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845472-12.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.592.943/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402971-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402971-60.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.232.241/MSAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoAdvogado: Jisely Porto NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401824-96.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402971-60.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jisely Porto NogueiraOAB/MS 8.601
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Norma Sueli Mendonça de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.