NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 51.754.240/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
50 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 03/04/2007 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2007 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.667/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: MIRIAN DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.289.483/DFAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Advogados: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, BRUNA BORGES AGUIAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.284.284/SPAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, JESSICA WIEDTHEUPER, RAFAEL MOREIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.103.807/SPInteressadoacórdão de 03/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.927/BAAgravadodecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.807/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065481Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.741.880/DFRequerentedecisão monocrática de 18/11/2025Advogados: RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.874/BAAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040287Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040416Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038220Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.888/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025Advogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, JESSICA WIEDTHEUPER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 140.731/BAAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851954Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.523.280/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.492.772/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, JESSICA WIEDTHEUPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.280/DFAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.280/DFAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.772/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, JESSICA WIEDTHEUPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.846/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: OLDAIR GERALDO GOMES, JONATHAS EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797158Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.247.148/DFAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, DAVID GRUNBAUM AMBROGI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.774.269/DFEmbargadodecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogados: BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.947.770/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739030Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.947.770/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.060.172Recorrentedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, JESSICA WIEDTHEUPER, RAFAEL MOREIRA MOTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688808Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688778Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688855Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.947.770Recorrentedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.060.172EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL MOREIRA MOTA, MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO, JESSICA WIEDTHEUPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641703Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716161-40.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1641694Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641705Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.060.172Agravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: RAFAEL MOREIRA MOTA, MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO, JESSICA WIEDTHEUPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.947.770EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.774.269Recorridodecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoAdvogados: BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.074.379Agravadoacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogados: BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.074.379Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI DORIA, FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES, BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430425Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716811-90.2021.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.947.770Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420767Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723848-71.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 2.060.172Agravantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MOREIRA MOTA, MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO, JESSICA WIEDTHEUPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402410Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723848-71.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1383438Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723848-71.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.947.770Agravantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 401.600 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/02/2011NegadoAdvogado: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 22.369/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2006ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRIAN DE SOUZA CARVALHOOAB/TO 3.864
- ANTONIO GLAUCIUS DE MORAISOAB/DF 12.308
- BRUNA BORGES AGUIAR PEREIRAOAB/DF 32.590
- DANIEL AYRES KALUME REISOAB/DF 17.107
- JESSICA WIEDTHEUPEROAB/DF 50.669
- RAFAEL MOREIRA MOTAOAB/DF 17.162
- OLDAIR GERALDO GOMESOAB/DF 20.919
- JONATHAS EDUARDO PEREIRAOAB/DF 38.383
- SAULO MALCHER AVILAOAB/DF 52.190
- AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 1.145
- DAVID GRUNBAUM AMBROGIOAB/DF 25.055
- MURILO PALOMARES MENDES CARDOSOOAB/DF 39.472
- ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI DORIAOAB/PR 20.900
- FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDESOAB/PR 35.303
- PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKEOAB/PR 65.870
- ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROCHAOAB/PR 93.325
- ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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