NPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.010.724/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/08/2023 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.112.303/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: CLEBER JOAQUIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.303/DFRecorridodecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: CLEBER JOAQUIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751823Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738889Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER JOAQUIM PEREIRAOAB/GO 13.597
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 6437/19761
- art. 206 CC1
- art. 33 Lei 7357/19851
- art. 59 Lei 7357/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.