O B - COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.760.912/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 216.501/PREmbargantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS, DOUGLAS FERREIRA BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.501/PRInteressadodecisão monocrática de 02/07/2026Advogados: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS, DOUGLAS FERREIRA BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: Karina Fransciellem Magalhães, Gustavo da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0926599-98.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: Karina Fransciellem Magalhães, Gustavo da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0926599-98.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIASOAB/SP 390.307
- DOUGLAS FERREIRA BORBAOAB/SP 357.947
- Karina Fransciellem MagalhãesOAB/MS 18.076
- Gustavo da Silva FerreiraOAB/MS 17.942
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de O B - COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.