O.E.S.P.GRAFICA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 52.648.318/0001-87 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/03/2016 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2016 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.152.002/DFAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.002/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 930.133 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 23/09/2016ParcialAdvogado: SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 930.133 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/02/2016NegadoAdvogado: SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM
- SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de O.E.S.P.GRAFICA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.