Ocimar Nunes Robert
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OCIMAR NUNES ROBERT
Em números
16 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.241/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.276/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.153/RJCorréuacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.032/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: LUCAS CRESTA DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.032/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS CRESTA DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.857/RJAgravanteacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.857/RJPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.070/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.857/RJAgravantedecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 733.705AgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.822.072Agravanteacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES, YAN MONTEIRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.705Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.857Agravantedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.822.072Agravantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES, YAN MONTEIRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.540/RJPacientedecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.857Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS CRESTA DE BARROSOAB/RJ 239.454
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVESOAB/RJ 122.392
- YAN MONTEIRO CHAVESOAB/RJ 197.434
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 14 Lei 6368/19766
- art. 59 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 12016/20091
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Ocimar Nunes Robert
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.