Odair Quintana Arce
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR QUINTANA ARCE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.820.889/MSAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: ROBSON GODOY RIBEIRO, ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA, GEZER STROPPA MOREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: Almir Vieira Pereira Júnior, Eloísio Mendes de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803325-67.2021.8.12.0045
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: Gezer Stroppa Moreira, Robson Godoy Ribeiro, Ernesto Borges NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-87.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024ProvidoAdvogados: Gezer Stroppa Moreira, Robson Godoy Ribeiro, Ernesto Borges NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-87.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2023ProvidoAdvogados: Gezer Stroppa Moreira, Marcelo Marques Miranda, Robson Godoy RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416798-41.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.181.151Agravantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogados: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR, ELOÍSIO MENDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON GODOY RIBEIROOAB/MS 16.560
- ANA PAULA ZOGBI DE SOUZAOAB/MS 22.650
- GEZER STROPPA MOREIRAOAB/MS 15.234
- MARCELO MARQUES MIRANDAOAB/MS 22.222
- THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELOOAB/MS 24.033
- Almir Vieira Pereira JúniorOAB/MS 8.281
- Eloísio Mendes de AraújoOAB/MS 8.978
- Ernesto Borges NetoOAB/MS 6.651B
- Marcelo Marques Miranda
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 42 Lei 8213/19911
- art. 436 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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