Odila Falcone Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILA FALCONE MELO
Em números
5 decisões do STJ, de 28/08/2023 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.086.398/PBRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025Advogados: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.398/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.718/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA, CUNHA, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.398/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.398/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETOOAB/PE 25.254
- YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEOAB/PB 12.715
- RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESOAB/PE 22.713
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA
- CUNHAOAB/PE 16.329
- GUSTAVO VELOSO DE MELOOAB/PE 16.297
- GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDOOAB/PE 35.115
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Odila Falcone Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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