Odinea Falcao Bahia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODINEA FALCAO BAHIA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.266.524/MARecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2018ParcialAdvogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840334-60.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Ça Coletiva. Ação Coletiva Promovida Pelo Sintsep/ma. Prescrição Reconhecida Pelo Magiacórdão de 20/12/2021ProvidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840334-60.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOOAB/MA 9.609
Leis e temas das decisões
- art. 487 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 103 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Odinea Falcao Bahia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.