ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.140.286/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogado: Daniel PugaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407847-87.2025.8.12.0000
- TJDFT Acórdão n. 1777970Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671528Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022Advogado: Daniel PugaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840098-83.2020.8.12.0001
- TJDFT Acórdão n. 1405960Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703481-61.2019.8.07.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniel PugaOAB/BA 33.398
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.