OI BRASIL TELECOM S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.500.520/SCAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO MARCONDES BRINCAS, PAULO MARCONDES BRINCAS, TAÍS ROSSI DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.651.530/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.530/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: André Luis Xavier MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800563-98.2023.8.12.0048
- STJ AREsp 2.588.349/SCAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MARCONDES BRINCASOAB/SC 8.540
- PAULO MARCONDES BRINCASOAB/SC 6.599
- TAÍS ROSSI DA SILVAOAB/RS 66.341
- ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JROAB/SC 13.570
- MARLI COLLMANOAB/SC 39.286
- André Luis Xavier MachadoOAB/MS 7.676
- EVERALDO LUÍS RESTANHOOAB/SC 9.195
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de OI BRASIL TELECOM S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.