Oinotna Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OINOTNA SILVA FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/12/2021 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.008.285/PAPacientedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.493/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: ODILON VIEIRA NETO, DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES, MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.493/PAPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.059/PACorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.931Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.763Corréudecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON VIEIRA NETOOAB/PA 13.878
- DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRESOAB/PA 30.959
- MAGDENBERG SOARES TEIXEIRAOAB/PA 30.971
- KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENOOAB/PA 38.416
- FLAVIA HERCILIA FERREIRA DA SILVAOAB/PA 38.641
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Oinotna Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.