Olga Vieira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLGA VIEIRA DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 28/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 28/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 781.772Agravanteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.772Pacientedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 703.984/SPRequerentedecisão monocrática de 21/03/2022ConcedidoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.984/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.918.052Agravanteacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.918.052InteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHOOAB/SP 449.710
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Olga Vieira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.