Olímpio José Tomio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLÍMPIO JOSÉ TOMIO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2010 a 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2010 a 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.418.061/SCAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS NEMETZ, LEIDY MERLYN BENTHIENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 766.488 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2009NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS NEMETZOAB/SC 4.595
- LEIDY MERLYN BENTHIENOAB/SC 25.589
- LUIZ CARLOS NEMETZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1039 CPC1
- art. 1041 CPC1
- art. 14 Lei 9800/19991
- art. 37 CPC1
- art. 4 Lei 9800/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Olímpio José Tomio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.