Olivan de Sousa Queiroz Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLIVAN DE SOUSA QUEIROZ JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/02/2022 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.592.470/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BEZERRA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.760/DFCorréudecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.760/DFCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.760/DFCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.208/DFPacientedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805659Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770604Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634396Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.624.213Corréudecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BEZERRA CORREIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 9613/20123
- art. 105 CF2
- art. 1 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Olivan de Sousa Queiroz Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.