Olivia Castro Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/10/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811330-97.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800080-04.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814244-42.2023.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Olivia Castro Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.