Omar Luiz da Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OMAR LUIZ DA COSTA JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/11/2021 a 12/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 12/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.948.905AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396802Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713368-08.2020.8.07.0020
- STJ REsp 1.948.905Recorridodecisão monocrática de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1012 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Omar Luiz da Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.