Onivaldo Jacinto Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ONIVALDO JACINTO BORGES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2024 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2026NegadoAdvogado: Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600878-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/08/2017NegadoAdvogado: Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600878-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600878-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416932-97.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.815.519/MSAgravanteacórdão de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL, JONAS RICARDO SILVA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: Elaine Riverete Monteiro Padial, Jonas Ricardo Silva da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603180-11.2024.8.12.0000
- STJ RHC 191.101/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: Elaine Riverete Monteiro PadialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603394-36.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Elaine Riverete Monteiro PadialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413300-34.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Elaine Riverete Monteiro PadialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413300-34.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jonas Ricardo Silva da CruzOAB/MS 29.863
- ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIALOAB/MS 18.630
Leis e temas das decisões
- art. 111 Lei 7210/19844
- art. 121 CP4
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 146 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Onivaldo Jacinto Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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