Orlando de Novais Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO DE NOVAIS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Embargante: Orlando de Novais Oliveira Advogado(s): Julio Cesar Ferreira da Fonseca Apacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000893-64.2011.8.05.0042
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/02/2026ProvidoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000893-64.2011.8.05.0042
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000893-64.2011.8.05.0042
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Recorrente: Orlando de Novais Oliveira Advogado(s): Julio Cesar Ferreira da Fonseca Reacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: Julio Cesar Ferreira Da FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000893-64.2011.8.05.0042
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000893-64.2011.8.05.0042
- STJ RHC 202.296/BARecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CESAR FERREIRA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025713-83.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA
- Julio Cesar Ferreira Da FonsecaOAB/MG 68.746
- JÚLIO CESAR FERREIRA DA FONSECA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Orlando de Novais Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.