Orlando Junior Cordeiro Pinto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO JUNIOR CORDEIRO PINTO
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5716218-43.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.094.336/GOCorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.314/GOCorréudecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.171/GOCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.797/GOCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.867/GOCorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.558/GOCorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.367/GOCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.728/GOCorréudecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.917/GOCorréudecisão monocrática de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.028/GOCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.629/GOCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.014/GOCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.059/GOCorréudecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.564/GOCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 105 CF5
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Orlando Junior Cordeiro Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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