Orlando Marques dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO MARQUES DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2002 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2002 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.224/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.286/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.265/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.526Corréudecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.526/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.362Corréudecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.470Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.761/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.594/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.177.482 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogados: PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 125.217 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.071/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.939/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA
- AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
- AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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