Orlando Teixeira do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO TEIXEIRA DO CARMO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/08/2023 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogado: TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL FDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005167-23.2023.8.05.0103
- STJ HC 873.411/BAPacientedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogado: TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005167-23.2023.8.05.0103
- STJ HC 844.433/BAPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL F
- TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Orlando Teixeira do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.