Orleans Ramos Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLEANS RAMOS CAVALCANTE
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.130.757/MAAgravadoacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.130.757/MAAgravadodecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.920.025/MAEmbarganteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogado: ALEX AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019784-82.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.920.025/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.757/MAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ AGUIAR DA COSTA, ALEX AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: ALEX AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019784-82.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.920.025/MAAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025ConcedidoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.191/MAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.025/MAAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2025ProvidoAdvogado: Alex Aguiar da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019783-97.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019762-24.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrido4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019762-24.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.555.224/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.224/MAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX AGUIAR DA COSTA, ANDRÉ AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: ALEX AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019776-08.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2023ProvidoAdvogado: ALEX AGUIAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019776-08.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX AGUIAR DA COSTAOAB/MA 9.375
- ANDRÉ AGUIAR DA COSTAOAB/MA 10.720
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC7
- art. 135 Lei 5172/19666
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.