Orli Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLI MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 02/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 02/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 229.434 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS VEIGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 813.134/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.134/SCPacientedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.682Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 676.879/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2022Advogado: LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.879Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS VEIGA DOS SANTOS
- LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSOAB/SC 58.313
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 44 do Código Penal151.005
Acompanhe os processos de Orli Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.