Oscar de Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Em números
21 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.990/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.749/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.975/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.008/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.166Impetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.651/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.814/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.269Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.932Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.845/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.463/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.601Impetrantedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.509Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOROAB/SP 421.053
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 312 CPP5
- art. 282 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Oscar de Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.