Oscar Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSCAR MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 24/12/2025 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2025 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.244.734/MSAgravanteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.734/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 59 do Código Penal308.785
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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