Osmar Alceni Verissimo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR ALCENI VERISSIMO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/11/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.370/PEInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.276/PECorréudecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.833/PERecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.546/PECorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.337/PERecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogados: MARIA TEIXEIRA MARANHÃO, ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS, ANA CATARINA RAMOS DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.337/PERecorrentedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: MARIA TEIXEIRA MARANHÃO, ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS, ANA CATARINA RAMOS DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.520/PECorréudecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOSOAB/PE 27.141
- MARIA TEIXEIRA MARANHÃOOAB/PE 0
- ANA CATARINA RAMOS DOS SANTOSOAB/PE 35.099
- LAÍSE SÂMILLE QUIRINO DE LIMAOAB/PE 50.955
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 109 Lei 6015/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Osmar Alceni Verissimo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.