Osmar Dias de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR DIAS DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 999.646/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS, MARIA JULIA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.646/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.646/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.150/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS, MARIA JULIA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.604Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOSOAB/SP 422.103
- MARIA JULIA SILVA RODRIGUESOAB/SP 416.113
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Osmar Dias de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.