Osmar Felix da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR FELIX DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/05/2023 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807076-61.2021.8.12.0110
- STJ Rcl 45.755/MSReclamantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.296/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 45.755/MSAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.755/MSEmbargadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807076-61.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogado: Arlei de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802214-20.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Arlei de FreitasOAB/MS 18.290
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Osmar Felix da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.