Osmar Jose de Lima

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 26/08/2021 a 28/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/08/2021 a 28/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.179.926/DFRecorridodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1812546Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1693656Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.381.977 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/09/2022Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.381.977 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.943.796Agravanteacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.943.796Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.