Osmarina Santos Meneses
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMARINA SANTOS MENESES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.144.704/DFRecorridoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO IVANOSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817148Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626828Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722604-73.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO IVANOSKIOAB/DF 16.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 108 CPC1
- art. 139 CF1
- art. 23 Lei 8245/19911
- art. 62 Lei 8245/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Osmarina Santos Meneses
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.