Osmir Pereira de Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSMIR PEREIRA DE LACERDA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.014.826AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.014.826Embargadodecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.826Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402740Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703139-92.2020.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVAOAB/DF 8.079
- JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOROAB/DF 43.756
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 10486/20022
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 114 Lei 12086/20091
- art. 489 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Osmir Pereira de Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.