Osvaldo de Alcântara

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 21/10/2005 a 29/10/2009.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/10/2005 a 29/10/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 95.397/ROPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/10/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 640.482 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoAdvogado: NASCIMENTO ALVES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 89.290/ROPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 85.810/ROPacientePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.