Osvaldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 01/03/2002 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2002 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.892.496/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.892.496/SPAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.496/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.105/SPAgravantedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.472.348/SPInteressadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.806/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.406Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 354.733/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2002Advogado: ANA MARIA DIAS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃOOAB/SP 225.240
- ANA MARIA DIAS ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1-F Lei 9494/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Osvaldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.