Osvaldo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/03/2002 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/03/2002 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 20/08/2026ProvidoAdvogados: LUANE DA SILVA SANTOS, ANTONIO LUCIANO MOREIRA, LUCILIA OSORIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001757-41.2023.8.05.0172
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026Advogados: GABRIEL MENDES MASCARENHAS, HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001231-63.2022.8.05.0090
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/10/2025Advogados: GABRIEL MENDES MASCARENHAS, HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001231-63.2022.8.05.0090
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 15/09/2025ParcialAdvogado: ERNESTO JOSE FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000182-94.2022.8.05.0022
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 09/04/2025ParcialAdvogado: ERNESTO JOSE FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000182-94.2022.8.05.0022
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/04/2024ProvidoAdvogados: GABRIEL MENDES MASCARENHAS, HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001231-63.2022.8.05.0090
STJ REsp 367.830/BARecorridodecisão monocrática de 08/03/2002Advogado: LUIZ ANTÔNIO ATHAYDE SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.