Osvaldo Jose Duncke
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO JOSE DUNCKE
Em números
9 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.021/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: CAROLINA GEVAERD LUIZ, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.559/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.588/SCImpetranteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.589/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.475/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.347/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.630/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.286Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.075Impetrantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- FRANCIELI APARECIDA DUTRAOAB/SC 49.193
- ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMOAB/SC 11.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Osvaldo Jose Duncke
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.