Osvaldo Jose Duncke
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO JOSE DUNCKE
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2022 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.111/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, OSVALDO JOSE DUNCKE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.202/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.326/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, OSVALDO JOSE DUNCKE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.710/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.326/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, OSVALDO JOSE DUNCKE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.684/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, OSVALDO JOSE DUNCKE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.015/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407263-54.2024.8.12.0000
- STJ HC 914.608/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.576/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.648Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.444Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.626Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.513Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.714Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZAOAB/SC 70.763
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
- DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOROAB/SC 57.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.