Osvaldo Jose Duncke
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSVALDO JOSE DUNCKE
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.194/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MAIKI DIECKSON CARDOSO BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.760/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.474/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.625/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.715/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.338/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.852Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MAIKI DIECKSON CARDOSO BARBOZAOAB/SC 78.501
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Osvaldo Jose Duncke
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.