Otavio Martins Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO MARTINS SIQUEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/10/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167312Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012207Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950350Réu5ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892501Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1866541Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 46.461/DFAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS, CLEYTON ALMEIDA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808853Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.461/DFReclamantedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS, CLEYTON ALMEIDA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752787Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748762Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719293Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418633Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702326-64.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1404810RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374540Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719493-18.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOSOAB/DF 24.743
- CLEYTON ALMEIDA LUZOAB/DF 49.159
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Otavio Martins Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.